Nesta terça-feira, 8, o governador Romeu Zema participou da assinatura do decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines, com possibilidade de gerar mais de 370 mil empregos.
Após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas, foi possível identificar mais de 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado abandonados ou desativados, o que motivou a regulamentação das shortlines. “Temos interessados já, que há meses vem nos cobrando essa regulamentação. As shortlines são uma aposta factível”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Os contratos com a iniciativa privada podem valer de 25 a 99 anos que por mei de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado, as empresas poderão ampliar sua atuação no setor e aumentar a competência do Estado com relação ao modal, estimulando a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico.
INVESTIMENTO BILIONÁRIO
Segundo o Governo Estadual, os investimentos podem totalizar R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
A estimativa é de geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias.
POTENCIAL
A extensão da malha ferroviária mineira, considerada a maior do país, é de 5 mil quilômetros e responde por 16,3% de toda a via nacional. Passa por 180 municípios mineiros e se encontra em uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.
O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:
Turismo:
Caparaó – Espera Feliz
Cataguases – Além Paraíba
Jacutinga
São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro
Viçosa – Cajuri
Lavras – Três Corações – Varginha
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)
Regional:
BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto
Mariana – Além Paraíba
Cargas:
Unaí – Pirapora
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha
Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)
Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares
Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)
Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque
Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé
Varginha – Três Corações – Passa Quatro
