Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 830 mulheres morrem diariamente por causas que poderiam ser evitadas relacionadas à gravidez e ao parto. Além disso, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após de nascer.
A meta fixada pela OMS no Brasil é de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos até 2030. Em 2018, o número de óbitos de mães atingiu 59 por 100 mil nascidos vivos.
Desta forma, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) assinou carta de compromisso junto à Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, com o objetivo de oferecer “atendimento adequado às gestantes e aos recém-nascidos” e contribuir para redução da mortalidade materna.
Ao assinar a carta, as autoridades se comprometem, nos termos das suas competências legais, a adotar medidas que assegurem os direitos das mulheres no contexto do pré-parto, parto e pós-parto, os direitos à vida e à saúde do neonato, bem como fortalecer a rede de assistência à mulher e ao recém-nascido.
O assunto foi debatido pelas jornalistas Alessandra Mendes e Fernanda Rodrigues, durante o Observatório Feminino deste domingo (24), que contou com a participação da assessora do Centro de Apoio Operacional de Saúde das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marcela Damásio Ribeiro de Castro, e da promotora de Justiça e coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Centro, Vanessa Campolina Rebello Horta.
Conforme Marcela, os dados mais recentes do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Minas, divulgados em 2019, revelam que a média de “mortalidade materna era 45 para cada 100 mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade infantil era de 11,5 para cada 1 mil nascidos vivos”.
A assessora ainda explica que nos últimos 30 anos a taxa de mortalidade infantil tem apresentado queda, porém os registros parciais de 2020 e 2021 projetam um aumento. “E isso é muito ruim porque a taxa de mortalidade infantil reflete as condições de vida de uma sociedade, como educação e saneamento”.
Devido à Covid-19, a mortalidade materna se agravou, o que provocou aumento exacerbado. “Se em 2019 a gente tinha 45 para cada 100 mil nascidos vivos, que já é ruim, a projeção para 2020 e 2021 é que a média mineira ultrapasse os 3 dígitos. Esse é o impacto da Covid na mortalidade materna”, destaca Marcela.
De acordo com Vanessa Campolina, “64% das mortes de crianças com menos de 1 ano se dá por causas evitáveis e 91% das mortes maternas também. Se estamos falando de causas evitáveis, estamos falando de violação de direitos, são mortes que não aconteceriam de forma alguma se determinadas políticas públicas estivessem funcionando bem, como devem funcionar”, conclui.
