A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) por 4 votos favoráveis a 1, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar dois. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 kWh.

A consulta pública para a revisão pode ser aberta ainda nesta terça, em reunião extraordinária. Isso porque, mesmo com o reajuste aprovado nesta data, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no País.

O entendimento que prevaleceu na diretoria é que o cenário crítico exige um reajuste que comporte os custos e dê um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir do mês de julho.

Outros reajustes de bandeiras

A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de R$ 1 343 a cada 100 kWh para R$ 1,874.

Já a bandeira vermelha 1 passará de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 3,971 – redução de 4 75%.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no País está baixo.

Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.

Considerando que o Brasil entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.

Além de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras.