O governador Romeu Zema (Novo) pediu que o governo federal repasse R$ 935,6 milhões a Minas Gerais para que o Estado enfrente os danos causados pelas chuvas nas últimas semanas. O TEMPO questionou o governo de Minas se há previsão de o Executivo estadual gastar recursos próprios nas ações de reparo. O Palácio Tiradentes se limitou a elencar as medidas já anunciadas, que não envolvem verba extra ou emergencial para ajudar as prefeituras mineiras.
Até agora, Zema só antecipou R$ 6,3 milhões que já seriam repassados aos municípios e gastou R$ 1,2 milhão na compra de cestas básicas e outros itens assistenciais. As cidades atingidas também podem antecipar de três a seis parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social.
Com exceção dessas ações, Zema anunciou R$ 40 milhões em repasse para as prefeituras após uma reunião com prefeitos na última segunda-feira. O recurso, no entanto, é do governo federal e vai direto para o caixa das prefeituras em situação de emergência. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu R$ 48,6 milhões a 33 municípios mineiros.
Ontem, o governo publicou no “Diário Oficial” o reconhecimento que mais 220 municípios estão em situação de emergência. Com isso, até ontem, 341 dos 853 cidades de Minas estão em situação de emergência. Esse procedimento é necessário para que os prefeitos possam reivindicar recursos extras para reparar os danos causados pelas chuvas.
Conforme divulgou o governo de Minas, Zema formalizou o pedido de repasse no valor de R$ 935,6 milhões após se encontrar com os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Cidadania, João Roma, na Cidade Administrativa última terça-feira.
O pedido de ajuda para a União mostra que Zema não se preparou para ajudar as vítimas de chuvas e depende de outras instâncias para viabilizar a ajuda.
“Os recursos serão de extrema importância, pois temos milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas. O momento é muito difícil”, afirmou o governador.
De acordo com o Palácio Tiradentes, a partir do repasse dos recursos federais, o plano é gastar R$ 409,5 milhões para recuperar vias urbanas, pontes e estradas vicinais e realizar a limpeza das cidades.
O governo pretende gastar os R$ 526 milhões restantes com desenvolvimento social. A ideia é criar um auxílio temporário de R$ 400 durante o período de três meses para as famílias em situação de extrema pobreza inscritas no CadÚnico e que residam nos municípios em calamidade pública. O custo total previsto é de R$ 238,7 milhões.
Mais R$ 45 milhões seriam destinados para que desabrigados e desalojados comprem móveis e eletrodomésticos. Seriam pagos R$ 600 para 25 mil pessoas atingidas, também durante três meses.
O governo Zema propõe ainda que o governo federal abra uma linha de crédito de R$ 186 milhões para a construção de moradias em uma versão especial do programa Casa Verde e Amarela. O valor variaria de R$ 93 mila R$ 122 mil por moradia.
Também está incluso no valor pedido pelo governo de Minas R$ 45 milhões em repasse da União direto para os municípios, além de R$ 11,2 milhões para compras de cestas básicas a serem repassadas aos atingidos pelas chuvas.
Ministério da Infraestrutura deve criar grupo para acompanhar MG
O Ministério da Infraestrutura vai criar um grupo de trabalho específico para Minas Gerais com o objetivo de executar obras de reparação nas estradas do Estado danificadas pelas chuvas. Segundo o senador Carlos Viana (MDB), o ministro da pasta, Tarcísio Freitas, vai solicitar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) orçamento extra para essas ações.
“Conversei com o ministro Tarcísio hoje (quarta-feira). Nós vamos criar um grupo de trabalho específico para Minas Gerais, inclusive com orçamento extra. O Ministério da Infraestrutura vai designar um dos diretores para o acompanhamento junto ao DNIT e outras ações para recuperação de estradas, de taludes e encostas de nossas estradas”, disse a O TEMPO.
O Ministério da Infraestrutura informou que equipes do DNIT estão fazendo levantamentos e que, no caso dos reparos maiores, foram enviados especialistas.
Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Infraestrutura no fim da tarde de ontem, 15 rodovias federais em Minas Gerais enfrentavam problemas causados pelas chuvas. No total, são 45 pontos com ocorrências como interdição parcial ou total das vias devido a erosões, deslizamentos de terra ou quedas de barreiras.
Já Alexandre Silveira (PSD), que assumirá como senador assim que Antonio Anastasia (PSD) tomar posse no TCU, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PL) ontem. “O que estou buscando fazer, sob a orientação do presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco (PSD), é uma interlocução mais próxima junto ao governo federal e ao governo do Estado para a liberação da ajuda necessária nas mais diversas áreas”, disse.
“Deixei claro (ao presidente Jair Bolsonaro) que nós precisamos da atuação dos órgãos federais nas mais diversas áreas: de atendimento humanitário, de saúde, de fiscalização ambiental e das barragens e de obras para liberação das estradas. A minha insistência em Brasília é para mostrar as dificuldades que estamos enfrentando, que não são poucas, e para exigir que essa ajuda chegue, de fato, aonde é necessária. Pode ser feito muito. Nós somos o segundo maior Estado da Federação e não podemos ser ignorados no momento que mais precisamos”, declarou Silveira.
