A fatura do plano de saúde deve pesar, em breve, ainda mais no bolso do brasileiro. Uma projeção do banco BTG Pactual indica um reajuste de 15% neste ano nas mensalidades do tipo individual, que seria o maior da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), iniciada em 2000.

Paralelamente, o cenário é de aumento constante no número de beneficiários, que vem crescendo desde julho de 2020.

Em dezembro, o setor totalizou 48.995.883 usuários em planos de assistência médica e 29.239.226 em planos exclusivamente odontológicos, um total de 78,2 milhões de pessoas.

Para a advogada Ana Paula Moraes, especialista em direito à saúde, o aumento de 15% projetado pelo BTG vai na contramão da situação das famílias brasileiras, já que elas ainda se recuperam dos impactos da pandemia.

“É um reajuste extremamente oneroso para qualquer pessoa. É preciso medidas do Ministério Público e do Procon para garantir aos consumidores um direito à utilização desses planos de forma menos onerosa, porque sabemos que a saúde pública não comporta um atendimento amplo e eficaz para toda a população”, diz ela.

Para Ana Paula, o reajuste projetado pelo banco de investimentos tem como causa o aumento no número de atendimentos no ano passado. Com a retomada das cirurgias eletivas e o colapso do sistema de saúde no primeiro semestre de 2020, a despesa é repassada ao consumidor.

Apesar disso, a sinistralidade dos planos fechou 2021 em 78,7%, patamar semelhante ao de 80%, medido no cenário pré-pandemia.

Essa taxa, por meio da razão entre os sinistros (consultas, exames, cirurgias etc.) e o prêmio (valor arrecadado pelas empresas com a mensalidade), mede o percentual de uso desse tipo de serviço.

“Essa previsão é assustadora. A sinistralidade foi muito próxima à do período pré-pandemia. Então, a ANS deve levar esses dados em consideração para definir um reajuste adequado, que não expulse o consumidor do plano”, explica Marina Paullelli, advogada do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Vale lembrar que os planos tiveram, em 2021, pela primeira vez, um reajuste negativo, de -8,19%. Esse recuo teve como explicação a suspensão dos procedimentos eletivos em 2020, o que reduziu os custos das operadoras. No ano passado, além do retorno dessas cirurgias, a demanda da pandemia continuou em alta.

“Os planos de saúde aproveitam essa situação (do aumento dos atendimentos eletivos e da pandemia) para ganhar dinheiro”, pontua Ana Paula Moraes.

Plano de saúde pressiona orçamento doméstico

A administradora e pedagoga Helianna Lourenço, 41, paga quase R$ 2.500 por mês num plano de saúde, que inclui, além dela, os dois filhos e o marido.

Helianna critica o possível reajuste. “Estamos falando de um aumento de aproximadamente R$ 250 por mês, que já paga parte da alimentação da minha casa. Penso que os planos de saúde precisam se posicionar sobre a internação de pessoas que não se vacinaram. É direito delas, mas eu não tenho que pagar a conta dessas pessoas”, diz.

Consumidor pode questionar reajuste de planos coletivos

Ao contrário dos planos de saúde individuais, aqueles em que o próprio consumidor procura a operadora para contratar o serviço, os planos coletivos (intermediados por empresas ou associações) não têm limite de aumento.

Ou seja, tudo depende da negociação entre a parte contratante e a contratada.

“Se receber um reajuste muito alto no plano coletivo, o consumidor deve seguir algumas etapas. Antes de tudo, é preciso ver o que o contrato diz sobre reajuste. As cláusulas precisam estar claras. E tem um tempo para o reajuste ser fixado: de 12 em 12 meses”, diz a advogada da área de Saúde Marina Paullelli, do Idec.

Segundo ela, mesmo com as regras claras no contrato, o consumidor ainda pode acionar a ANS ou a operadora dos serviços para entender a metodologia de cálculo usada para o reajuste.

“Ainda assim, se nenhuma dessas medidas surtir efeito, em último caso, o consumidor pode acionar a Justiça e questionar o reajuste por ele ser abusivo”, explica Marina Paullelli.