A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou por unanimidade a redução de 8,19% na mensalidade dos planos de saúde individuais e familiares. A redução das mensalidades irá beneficiar cerca de 20% do total de 48 milhões de contratos de planos de saúde.
A medida foi justificada pela redução do uso de procedimentos como consultas, exames e cirurgias pelos clientes no ano passado por conta da pandemia, reduzindo os custos das operadoras.
A proporção entre o valor arrecadado pelas operadoras e o gasto com procedimentos caiu de 82% para 74%. Segundo os dados ANS, a variação das despesas assistenciais registraram queda de 9,2% de 2019 para 2020, a maior variação desde 2014.
O cálculo havia sido enviado em maio para a apreciação do Ministério da Saúde. A pasta chegou a responder enviando uma nota a ANS questionando sobre os riscos de reajustes negativos para as operadoras. A ANS garantiu que não há risco para o mercado.
Como a data base dos contratos individuais é o mês de maio, a aplicação do índice de reajuste dos planos de saúde individuais é retroativa e escalonada pelo número de meses em atraso para a aplicação do percentual.
O índice é válido para a aplicação entre maio deste ano e abril do ano que vem. O desconto na mensalidade deverá ser aplicado a partir do mês que vem.