O Tribuna Regional Eleitoral de Minas Gerais agendou para o dia 12 de setembro as eleições municipais suplementares em Pedra do Anta. O calendário eleitoral no município já foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral.
Desde o início desta semana, já está permitida a propaganda intrapartidária, para escolha dos candidatos que disputarão a prefeitura. Entre os dias 03 e 08 de agosto, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. Já no dia 12 do mesmo mês, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros de candidaturas à Justiça Eleitoral.
A partir do dia 13 de agosto, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
REGRAS PARA A VOTAÇÃO
O processo de votação seguirá conforme as normas aplicadas nas eleições municipais de novembro do ano passado. Em função da pandemia, o Plano de Segurança Sanitária das eleições de 2020 contina valendo. Entre os procedimentos a serem observados, estão a dispensa de identificação biométrica do eleitor, uso obrigatório de máscaras nos locais de votação, horário de funcionamento das seções eleitorais (das 7h às 17h) e distribuição dos eleitores, com votação dos eleitores acima de 60 anos com preferência das 7h às 10h.
A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 30 de setembro. A partir do dia 12 de agosto até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral da 268ª ZE, de Teixeiras, responsável pelo município de Pedra do Anta, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Desde o início do mês, Robson José Antonuci Pereira (PSDB) é o prefeito interino de Pedra do Anta. Ele foi o vereador mais votado do município, com 285 votos (10,10% dos votos válidos) e assumiu a presidência do legislativo. No dia 07 de julho, a Juíza Eleitoral Isadora de Castro Silva enviou ofício ao então presidente da Câmara para que ele pudesse assumir o cargo máximo do executivo até a realização de novas eleições no município.
