O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (16), o pagamento das férias-prêmio de 25 mil servidores a partir de setembro. No anúncio, o governador Romeu Zema detalhou o cronograma do pagamento deste passivo, que está no valor de R $701 milhões, segundo dados do governo apurados até julho de 2021. O benefício foi retido na gestão de Fernando Pimentel (PT) e em alguns momentos da atual gestão.
“Definimos como vai ser o cronograma de pagamento das férias-prêmio, benefício que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado”, afirma o governador Romeu Zema.
Na última sexta-feira (13) deputados da base de governo e do bloco independente se encontraram com Zema para pedir a divulgação de um cronograma de pagamento. Na ocasião, o líder do bloco de governo, Raul Belém (PSC), disse que o governador tinha sido receptivo ao pleito e que tinha determinado prioridade à pauta.
Calendário
De acordo com o governo de Minas, o critério para o pagamento será a ordem cronológica de vigência das aposentadorias e os servidores receberão o valor devido integralmente em parcela única.
Cerca da metade dos servidores contemplados vão receber o benefício no dia 27 de setembro, segundo detalhou o governo. O valor a ser pago neste primeiro momento é de R$ 210 milhões. Os demais servidores vão receber integralmente, em cronograma escalonado, até dezembro de 2022. O valor a ser pago gira em torno de R$32 milhões por mês.
Os pagamentos serão realizados na última semana de cada mês e, mensalmente, serão divulgados quais meses e ano serão quitados. Para cerca de três mil servidores, que estão com ações na Justiça, a negociação será feita em separado.
Férias-prêmio
Os servidores estaduais têm direito a três meses de férias-prêmio a cada cinco anos de trabalho. Para as férias-prêmio adquiridas até 2004, é possível a conversão do benefício em espécie no momento da aposentadoria.
O passivo que será quitado se refere a direitos adquiridos até 2004. Atualmente, os servidores continuam tendo direito às férias-prêmio, mas devem usufruir o período, não sendo possível converter para receber em espécie.
