A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informa que, por causa da inserção dos 853 municípios mineiros na onda roxa do Plano Minas Consciente, as visitas às unidades prisionais e socioeducativas estão suspensas até 31/3. As atividades presenciais das Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) também foram momentaneamente interrompidas.
Movimentações de parceiros externos, de presos do regime semiaberto e de adolescentes em cumprimento de medida de semiliberdade também serão restringidas durante o período, limitando-se a atendimentos essenciais, emergenciais ou determinados por ordem judicial.
Da mesma maneira, a entrega de pertences e kits complementares opcionais aos internos das unidades prisionais e dos centros socioeducativos deve ser realizada, pelas famílias que desejarem, somente via Correios. É imprescindível que os remetentes adotem, nesses casos, rigorosos procedimentos de desinfecção dos itens, para precaver que o vírus seja levado aos ambientes de custódia e de internação por intermédio dos pacotes.
Contato
Com objetivo de garantir o contato dos familiares com detentos e jovens internos, importante dinâmica na ressocialização desses sujeitos, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) vão concentrar esforços para ampliar a frequência e o tempo de ligações telefônicas e visitas virtuais por videoconferência.
Além disso, sempre que necessário, os servidores comunicarão às famílias a situação das unidades, dos indivíduos e os protocolos utilizados a fim de evitar a transmissão do coronavírus nos locais, como forma de manter confiança e tranquilidade.
Prevenção à criminalidade
Também em função da onda roxa, todas as Unidades de Prevenção à Criminalidade em Minas tiveram suas atividades presenciais temporariamente suspensas. Os atendimentos à comunidade, no entanto, vêm acontecendo de forma virtual. Informações de contato estão disponíveis na entrada de cada UPC. Em caso de dúvidas, o cidadão pode enviar um e-mail para [email protected] ou ligar para (31) 3915-5448.
Confira a deliberação 130 do Comitê Extraordinário Covid-19 neste link.