Uma mega operação de combate a fraudes tributárias no setor de café foi realizada, na manhã desta terça-feira (16) em cidades de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Paraná.
Segundo a Receita Federal, os envolvidos no esquema devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais. Com este valor, ainda segundo a Receita, poderiam ser adquiridas mais de 17 milhões de vacinas contra a covid-19 e implantadas mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) em hospitais.
Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de prisão temporária, 124 mandados de busca e apreensão e 61 mandados de sequestro de bens. Em Minas Gerais, a força-tarefa atuou nas cidades de Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.
Os alvos da operação são pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
O esquema
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região, no Paraná, possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas.
Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.
Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.
Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias.
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