O governador Romeu Zema (Novo) disse nesta sexta-feira (14) que vai destinar R$ 560 milhões em recursos estaduais para ações nos municípios mineiros gravemente afetados pelas fortes chuvas do início do ano. O anúncio foi feito durante uma visita dele à cidade de Raposos, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Devido a cheia do Rio das Velhas, 60% do município está inundado e o governo estima que três mil pessoas perderam suas casas.
O anúncio de Zema ocorre no fim de uma semana em que ele foi criticado por prefeitos e deputados pela falta de repasses financeiros do Estado para as prefeituras mineiras que precisam prestar socorro à população e reconstruir a infraestrutura que foi destruída pela água.
Com o dinheiro, segundo o governador, o Estado terá condições de reerguer as pontes caídas, vias destruídas e outros pontos públicos. “Posso adiantar que uma parte expressiva será para reconstrução. Tivemos muitas rodovias e vias afetadas por deslizamento, excesso de água e precisamos restabelecer essas vias”.
Além disso, a verba também será utilizada para ajudar as vítimas das enchentes. “Será aplicado também nas questões humanitárias, teremos tratamento prioritário às pessoas que tiveram suas casas destruídas, que vão receber uma ajuda até que essa situação seja definida”, afirmou o governador. De acordo com o governo de Minas, a aplicação dos recursos será detalhada ao longo do final de semana.
Segundo a Defesa Civil Estadual, 376 cidades mineiras estão em situação de emergência, o que representa 44% de todos os municípios do estado. São 40 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas e 25 mortes registradas até o momento — os óbitos causados pelo rompimento de uma pedra em Capitólio poderão entrar nessa contabilização após o fim das investigações.
Antes do anúncio desta sexta-feira (14), as principais ações de Zema no socorro aos municípios afetados tinham sido a antecipação de R$ 6,3 milhões das parcelas que o governo estadual já pagaria às prefeituras no âmbito do acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para quitar repasses de impostos que estavam atrasados.
Além disso, o Estado usou R$ 1,2 milhão para comprar cestas básicas e outros itens assistenciais, como colchões, kits de higiene pessoal e limpeza. No total, mais de 36 mil itens foram repassados para as regiões atingidas. Em Raposos, foram entregues 700 cestas básicas, além de produtos de higiene e de limpeza.
“Fiz questão de estar aqui presente acompanhando o desenrolar dessa tragédia aqui em Raposos junto ao prefeito. E realmente quem visita vê o tamanho do estrago. É um cenário de guerra o que estamos assistindo. O Estado tem dado o apoio naquilo que é possível. Nossa prioridade é a ajuda humanitária, fornecimento de cesta básica, kits de limpeza e higiene para os desalojados”, disse Romeu Zema
Do ponto de vista administrativo, o governo também permitiu que as prefeituras pudessem pedir a antecipação de três a seis parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social. O piso é um um repasse feito mensalmente pelo Estado aos municípios para ajudar no financiamento de ações assistenciais na ponta da linha.
Governador estima prejuízo de R$ 400 milhões em infraestrutura
Segundo Zema, o prejuízo de Minas Gerais com a destruição causada pelas chuvas na infraestrutura do Estado ainda está sendo levantado, mas já gira em torno de R$ 400 milhões. “Mas esse número pode aumentar. Se hoje um rio estiver com o volume de água alto e destruir uma ponte, aí amanhã são mais R$ 10 milhões para você refazer essa ponte. Mas a estimativa é de R$ 400 milhões para mais, no momento”, disse o governador em entrevista concedida ao jornal O Globo nesta sexta-feira (14)
O número é semelhante ao que o Palácio Tiradentes divulgou na quarta-feira (12). No pedido dos R$ 935,6 milhões ao governo federal, o governador previu gastar R$ 409,5 milhões na recuperação de vias urbanas, pontes, estradas vicinais e limpeza urbana.
O restante seria gasto na área de desenvolvimento social, principalmente em um auxílio financeiro para as famílias em situação de extrema pobreza das cidades atingidas, assim como repasses para que a população desalojada e desabrigada compre novos móveis e eletrodomésticos.
O governo também pretende que parte do recurso federal seja usado como crédito especial para construção de novas casas por meio do programa Casa Verde e Amarela.
Governo ainda conta com ajuda federal
Mesmo com o anúncio do investimento de R$ 560 milhões do governo estadual, Zema lembrou que pediu R$ 935,6 milhões ao governo federal no início da semana. O pedido ocorreu após reunião do governador com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Cidadania, João Roma.
“Solicitamos ajuda ao governo federal para reconstrução do estado”, disse Zema. “Nossa Defesa Civil está dando apoio e assistência aos munícios para que os mesmos formalizem os laudos técnicos, enviem os orçamentos de tudo o que foi danificado para que tenhamos documentado o que aconteceu e acessar essa verba federal”.
Em Brasília, a expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro (PL) edite uma nova medida provisória nos próximos dias para liberar recursos para o enfrentamento às chuvas em Minas Gerais, na Bahia e no Maranhão.
O último ato nesse sentido do governo federal ocorreu no final do ano passado, quando foi editado uma MP no valor de R$ 700 milhões. Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 48 milhões para os municípios de Minas Gerais. O número está inalterado desde o início da semana. Já a Bahia recebeu R$ 140 milhões.
Nesta sexta-feira (14), o governo federal reconheceu a situação de emergência de mais 255 municípios mineiros afetados pelas chuvas, totalizando 362 cidades nesta situação — 14 a menos do que o reconhecido pelo governo de Minas.
“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos”, disse o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.
“Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”, concluiu.
