O ministro da Cidadania, João Roma, declarou à imprensa no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (20), que o valor mínimo do programa Auxílio Brasil, acordado pelas alas política e econômica do governo, será de R$ 400. O ministro confirmou que a decisão atende à demanda do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o ministro, o programa está estruturado para atender a quase 17 milhões de brasileiros. Haverá ainda um reajuste de 20% nos valores das faixas de pagamento das famílias inscritas no Cadastro Único. Ele também garantiu que o Auxílio Brasil vai começar a ser pago em novembro deste ano. A expectativa do governo é que o programa atenda a 16,9 milhões de famílias.
“O Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, tem valor que varia de acordo com cada família. Tem famílias que recebem hoje menos de R$ 100 e outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20% e será permanente, seguirá depois de 2022”, explicou o ministro.
“Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano. Esse benefício transitório tem por finalidade equalizar o pagamento para que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400, é disso que estamos tratando internamente no governo e com o Congresso Nacional”, detalhou.
De acordo com o ministro, ainda não há definição da fonte de custeio do programa, nem do valor total do custo ao governo federal. “Não estamos aventando que o pagamento desse benefício se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, alegou o ministro.
Divergência interna
A ala política do governo Bolsonaro tem pressionado a equipe econômica de Guedes a ceder no formato final do Auxílio Brasil, com o valor de R$ 400, sendo R$ 100 desse total estourando o teto de gastos em aproximadamente R$ 50 bilhões.
Em evento público nesta quarta-feira no Ceará, Bolsonaro reafirmou o valor de R$ 400. “Ontem (terça-feira) nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais”, declarou o presidente em Russas, no interior do Ceará, em evento do edital para construção do Ramal do Salgado, um canal do projeto de integração do rio São Francisco.
“Temos a responsabilidade de fazer com esses recursos do próprio orçamento da União. Ninguém vai furar teto. Ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar cerca de 17 milhões de pessoas com valor do Bolsa Família”, completou Bolsonaro.
