A onda roxa do programa Minas Consciente, que cobre todo o Estado, não proíbe venda de bebida alcoólica em supermercados ou por delivery, apenas impede consumo local em bares e restaurantes, segundo texto atualizado das normas publicado pelo governo de Minas nesta quarta-feira (17). A retirada de mercadorias no balcão continua permitida.
Todos os municípios são obrigados a cumprir as normas estaduais, mas têm liberdade para estabelecer medidas mais rígidas. Na capital Belo Horizonte, por exemplo, desde essa segunda-feira (15) é proibido retirar mercadorias em bares e restaurantes, que podem operar apenas por delivery.
Em Vespasiano, a norma continua valendo, segundo a prefeitura Ilce Rocha (PSDB), que também é presidente da Associação dos Municípios Região Metropolitana de BH (Granbel). Ela pontuou que os demais municípios associados têm liberdade para adotar ou não a medida. “É um momento muito difícil e grave que estamos vivendo, todo esforço está sendo feito. Aqui (em Vespasiano) estamos até mais restritivos. Vários prefeitos que conversei da região metropolitana também estavam considerando manter a proibição de bebidas geladas”, afirmou.
Em Nova Lima, na região metropolitana, o consumo de bebidas alcoólicas é proibido no interior ou nas imediações de bares, restaurantes e supermercados. Em Contagem, a venda de bebidas geladas também é permitida.
Questionada desde terça-feira, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) não respondeu se há punições aos municípios que não aderirem à onda roxa — como é o caso de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, e Varginha, no Sul de Minas, por exemplo. Em coletiva de imprensa, o Governador Romeu Zema (Novo) citou que pode haver interferência do Ministério Público em situações de descumprimento das normas.
A deliberação estadual prevê, no entanto, que apenas pessoas ou estabelecimentos que descumprirem as regras estaduais estarão sujeitas a eventuais advertência, pena educativa, multa, interdição e perda do alvará, entre outras possíveis sanções.
Por meio de nota, a Associação Mineira de Supermercados (AMIS) reforçou que está orientando seus associados a seguirem todas as medidas previstas na Onda Roxa do programa Minas Consciente. Uma das recomendações da entidade é o cumprimento integral das restrições determinadas, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das lojas, com permissão de funcionamento entre as 5h às 20h.
A associação alerta ainda que não há chances de desabastecimento ou fechamento dos locais e, que por isso, não há necessidade de correr aos supermercados para fazer grandes compras. Outra orientação é que o consumidor só vá ao supermercado se realmente necessário e, se possível, sozinho, além de dar preferência ao pagamento das compras com cartão ou meios digitais.
Onda roxa autoriza funcionamento de igrejas
O governo de Minas autorizou, nesta quarta-feira (17), que igrejas e templos religiosos podem funcionar na Onda Roxa do programa Minas Consciente. Até então, a deliberação estadual não esclarece se os espaços podiam abrir.
Segundo o governo do Estado, “o livre exercício de culto religioso é garantido constitucionalmente”, no entanto, devido às restrições por conta da pandemia, será necessários que os espaços restrinja o número de pessoas, adote medidas de higiene e mantenha o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscara.
A Arquidiocese de Belo Horizonte, que também representa os municípios ao redor da capital, diz que cada comunidade tem seguido as normas municipais. Em Belo Horizonte, de acordo com a prefeitura, a situação permanece a mesma desde o último final de semana: os espaços podem abrir para visitação individual, contudo não estão autorizados a receber celebrações e cultos coletivos. Nova Lima segue a mesma estratégia. Em Caeté, na região metropolitana, as visitas à Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade foram suspensas a partir desta quarta.
A reportagem questionou à Secretária de Estado de Saúde se haverá um protocolo com regras mais claras de como poderá ser o funcionamento dos espaços religiosos e aguarda um retorno.
