A tarifa extra cobrada na conta de energia não é o único valor a mais que aperta o bolso dos consumidores. Um estudo feito pela Itatiaia mostra que o ICMS, imposto estadual sobre mercadorias e serviços, torna esse valor extra ainda maior.

Para entender os números, a reportagem conversou com o professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Paulo Coimbra. Ele explica que Minas cobra o maior imposto sobre energia entre todos os estados do Brasil, e que o ICMS também incide sobre o aumento de valores da nova bandeira tarifária:

“Minas Gerais, para consumo residencial, tem a alíquota de ICMS mais cara da federação. Uma alíquota de 30% altíssima que incide sobre um bem essencial, que não deveriam ter alíquotas elevadas. A alíquota média do ICMS é de 18%. Aqui em Minas Gerais é motivo de vergonha para os mineiros”, diz.

“Quando há esse sobrepreço na tarifa da energia, acaba havendo efeito em cascata porque Minas Gerais faz incidir também o imposto sobre essas bandeiras emergenciais”, explica.

Para solucionar o problema, o professor indica que a população proteste. “Pressione seus representantes, parlamentares, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para ser apresentado um projeto de lei propondo a redução da alíquota da energia elétrica, primeiro para residências de baixo consumo, como em outros estados, e, além disso, pode determinar por lei a não incidência do ICMS sobre a chamada esse encargo emergencial que tanto encarece o custo da energia”, completou.

Em nota, a Cemig informou que mantém no site da empresa um detalhamento das tarifas cobradas com a aplicação das bandeiras tarifárias, discriminadas por tipo de consumidor. As informações também estão na conta de luz. Ainda segundo a Cemig, 28,2% dos valores cobrados pela empresa são usados para pagar tributos dos governos federal e estadual.